Direito Empresarial
Orientação sobre a estruturação de negócios.
- Consultoria Empresarial: Orientação sobre a estruturação de negócios, incluindo a escolha da forma jurídica mais adequada (MEI, EIRELI, Ltda, S/A).
- Contratos Comerciais: Elaboração, revisão e negociação de contratos comerciais para assegurar os interesses das empresas.
- Resolução de Conflitos: Representação em litígios comerciais e implementação de soluções como mediação e arbitragem.
Direito Societário
Assistência na formação de sociedades.
- Constituição e Estruturação: Assistência na formação de sociedades, elaboração de acordos entre sócios e modificação de atos constitutivos.
- Fusões e Aquisições: Assessoria em processos de fusão, aquisição, cisão e incorporação, cuidando do due diligence e documentação.
- Governança Corporativa: Implementação de práticas de governança, auditorias jurídicas e políticas de transparência.
Direito Tributário
Estratégias para minimização de carga tributária.
- Planejamento Tributário: Desenvolvimento de estratégias para minimizar a carga tributária dentro da lei e otimizar a estrutura fiscal.
- Consultoria e Compliance: Orientação sobre obrigações fiscais e revisão de procedimentos para assegurar conformidade.
- Contencioso Tributário: Representação em disputas tributárias nas esferas administrativa e judicial.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Estruturação de holdings patrimoniais familiares.
- Gestão de Patrimônio Familiar: Consultoria sobre administração e distribuição de bens, assegurando a preservação através das gerações.
- Proteção de Ativos: Estruturação de holdings patrimoniais e familiares para proteger bens e otimizar a gestão .
- Testamentos e Sucessão: Planejamento de sucessão hereditária, testamentos e orientações sobre divisão de bens.
Direito Imobiliário
Assistência em transações imobiliárias.
- Transações Imobiliárias: Auxílio em compra, venda e aluguel de propriedades.
- Contrato e Documentação: Elaboração e revisão de contratos em conformidade com a legislação vigente.
- Regularização e Disputas: Resolução de disputas (despejos, conflitos de propriedade) e regularização de imóveis.
Direito Trabalhista
Orientação sobre direitos e deveres trabalhistas.
- Consultoria: Orientação para empregadores e empregados sobre direitos, deveres e adequação à legislação.
- Ações Trabalhistas: Representação em processos judiciais ou administrativos.
- Negociação Coletiva: Assistência em acordos e mediação entre sindicatos e empregadores.
Direito Administrativo
Representação em processos contratuais.
- Contencioso Administrativo: Defesa e representação em processos administrativos e recursos contra órgãos públicos.
- Licitações e Contratos Públicos: Orientação em processos de licitação e execução de contratos com o setor público.
- Regulamentação e Compliance: Assessoria sobre normas administrativas para minimizar riscos de sanções.